WorkOS by Befocusy WorkOS

Aviso legal

Aplicável a befocusy.com, ao campus e à plataforma WorkOS (labs.befocusy.com).

Última atualização: 2026-08-05

1. Titular

Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002 de serviços da sociedade da informação e comércio eletrônico (LSSI-CE), informa-se que o titular desta plataforma é SAL DIGITAL SKILLS, S.L., NIF B39855788, com sede em Plaza María Blanchard 2, 3F, 39600 Maliaño (Cantabria), España. E-mail de contato: eduardo@befocusy.com. Suporte do produto: soporte@befocusy.com.

2. Objeto e âmbito

Este aviso regula o acesso e o uso dos sites da Befocusy: befocusy.com (onde apresentamos os nossos serviços), o campus de formação e labs.befocusy.com, a plataforma WorkOS: uma ferramenta de trabalho por assinatura que conecta o espaço do Notion de cada empresa cliente com os serviços externos que ela autoriza. Navegar por qualquer um deles implica a aceitação destas condições.

3. Acesso e uso

O acesso é reservado aos usuários autorizados por cada empresa cliente. Cada usuário é responsável pela confidencialidade das suas credenciais e pela atividade realizada com elas, devendo avisar-nos de imediato sobre qualquer uso não autorizado. Ao usar a plataforma, você se compromete a:

4. Assinatura

O WorkOS é prestado em regime de assinatura mensal, com renovação automática e sem permanência mínima. O cancelamento produz efeitos ao final do período já faturado, sem reembolsos parciais. As condições econômicas concretas são as acordadas com cada empresa cliente. Para qualquer questão relativa à assinatura, escreva para soporte@befocusy.com.

5. Propriedade intelectual e industrial

O software, o design, a marca WorkOS e os demais elementos da plataforma são de titularidade de SAL DIGITAL SKILLS, S.L. ou de terceiros que autorizaram o seu uso. Fica proibida a sua reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, extração ou reutilização sem autorização escrita. O conteúdo que cada empresa cliente insere ou conecta na plataforma continua sendo dela: não adquirimos qualquer direito sobre ele além do necessário para prestar o serviço.

6. Disponibilidade e responsabilidade

Envidamos os máximos esforços para que a plataforma esteja disponível e funcione corretamente, mas não podemos garantir que o serviço seja ininterrupto nem livre de erros. Não respondemos por interrupções causadas por motivos alheios ao nosso controle, nem pelo funcionamento dos serviços de terceiros que o usuário conecte (Notion, Google, Microsoft, Slack e outros), que se regem pelas suas próprias condições. Salvo nos casos em que a lei não o permita, a nossa responsabilidade limita-se aos valores pagos nos doze meses anteriores. Nada do acima exclui a responsabilidade por dolo ou culpa grave, nem os direitos reconhecidos aos consumidores pela normativa de consumo.

7. Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais e da informação obtida dos serviços que o usuário conecta está explicado em detalhe na nossa política de privacidade, que faz parte deste aviso.

8. Links de terceiros

A plataforma pode conter links para sites de terceiros. Não controlamos os seus conteúdos nem as suas políticas, e a sua inclusão não implica que os apoiemos. O acesso a esses sites é feito sob responsabilidade do usuário e conforme as condições de cada um.

9. Alterações

Podemos modificar este aviso para o adaptar a alterações legais ou do próprio serviço. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a sua data de atualização. Se a alteração afetar significativamente as condições do serviço, avisaremos também os clientes por e-mail.

10. Legislação aplicável e jurisdição

Este aviso rege-se pela legislação espanhola. Para os usuários que atuem como consumidores, serão competentes os juizados e tribunais do domicílio do consumidor. Para os usuários que atuem como empresários ou profissionais, ambas as partes submetem-se expressamente aos Juizados e Tribunais de Santander, renunciando a qualquer outro foro que lhes pudesse corresponder.